A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), concluiu os...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, recebeu, na sede do Poder Judiciário, a visita dos generais de Brigada do...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da primeira etapa do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, promovido pelo Tribunal de...
Uma disputa judicial entre os estados de Ceará e Piauí tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê uma reconfiguração territorial, a partir da qual...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação...