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O Fluminense sofreu uma derrota judicial hoje (04). Em ação trabalhista que corria desde 2015 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luis Roberto Barroso, o secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o coordenador Nacional da...

O Poder Judiciário de Rondônia (PJRO) lançou uma ferramenta para resguardar a memória das famílias originais de pessoas adotadas. Trata-se do “Projeto Recompor”, uma inovação...

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador federal Jorge Maurique irá tomar posse, no próximo dia 28 de julho, às 13h30,...

Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profissionais de sustento financeiro. Com esse entendimento,...

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP ao pagamento de danos...

Da advogada Maíra Fernandes, coordenadora no Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais:...

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos, que reúne advogados, procuradores e juízes de diversas denominações, afirmou hoje que não pretende que Jair Bolsonaro, “necessariamente”, leve...

Um advogado foi condenado, pelo juízo da comarca de Orleans (SC), por apropriação indébita de valores referentes a um acordo em nome de sua cliente....

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Justiça do Trabalho do Ceará (TRT/CE), da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal definiram em conjunto...