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O 1° Juizado Especial Cível de Linhares (ES) condenou uma empresa especializada em eventos de formatura a indenizar uma estudante, após se negar a entregar...

O juiz sumariante do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante ouviu as testemunhas de defesa e acusação e também interrogou o...

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus (AM) abriu a pauta de julgamentos populares do primeiro semestre do ano. Na primeira...

Em pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com mais de 15 mil juízes, os dois juristas citados como mais admirados foram Pontes de...

A polêmica pelo setor sul do Maracanã parecia ter chegado a um capítulo final na tarde de ontem quando o presidente do Fluminense, Pedro Abad,...

Durante debate em seminário nacional realizado em Salvador, na Bahia, o ex-presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade alertou sobre a trama deliberada...

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou L.F.M. a pagar a uma jornalista indenização de R$ 10 mil, por...

Durante palestra no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, disse que “apesar da fotografia...

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministrou uma aula magna no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele,...

Apenas em 5% dos processos trabalhistas em 2018 da Paraíba atenderam completamente os pedidos feitos pelos trabalhadores. Em 13,2% deles os empregados tiveram seus pleitos...