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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A., que solicitava...

Por decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o ex-diretor de uma escola de dança árabe, e sua...

Desembargadores da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, pela libertação de Denis Cezar Barros Furtado, o Doutor Bumbum....

O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu (RJ), condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Alessandro Macabú...

O Teatro Minerva da Comarca de Areia (PB) foi palco de um momento festivo para 130 famílias carentes, que tiveram seus imóveis regularizados por meio...

A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização por danos morais de autora que teve seu vestido de festa...

A Casa da Justiça e Cidadania do Coque (CJc), órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) administrado através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...

O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário lançou o livro “Desembargadores da Justiça no Rio de Janeiro – Colônia e Império”. A...

A partir de hoje , a citação será eletrônica para todos os processos que tramitam no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), inclusive no sistema dos...

Cliente de operadora de celular é indenizado em R$ 7 mil por ter nome incluído indevidamente em órgão de proteção ao crédito por suposta dívida...