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Lula e Dilma foram os presidentes da República que nomearam, respectivamente, a gaúcha Rosa Weber para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e depois para...

A gaúcha Rosa Weber, que hoje (14) assume a presidência do TSE ficará no cargo até 25 de maio de 2020 quando termina o seu...

Acatando pedido da promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, o juiz Márcio Xavier determinou a indisponibilidade de bens, de forma solidária, do...

Os cartórios de todo o País terão de ter padrão mínimo de equipamentos tecnológicos para poder funcionar, conforme determina o Provimento n. 74 da Corregedoria...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por maioria, o promotor de justiça Eugênio Paes Amorim. O crime de...

Os Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 4ª Regiões, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Instituto dos Magistrados do Brasil –...

Uma moradora de Baixo Guandu deve ser indenizada em R$ 6 mil por danos morais e em R$ 2.347,70 por danos materiais após um ateliê...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) concluiu o projeto de eliminação de autos físicos que resultou na reciclagem de mais de 180...

O ministro aposentado do STM Olympio Pereira da Silva Junior lançou o livro “Eu, o destino e meus amigos”, pela Editora Autografia. O lançamento foi...