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O Tribunal Superior do Trabalho definiu a lista tríplice para preencher vaga de ministro da corte depois da aposentadoria do ministro Fernando Ono em fevereiro....

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Original a pagar a um consumidor R$ 3 mil de indenização por danos morais,...

Dois passageiros entraram com uma ação indenizatória contra uma empresa de serviços aéreos após serem expulsos de um avião por estarem portando um cigarro eletrônico,...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco irá realizar, entre os dias 27 e 31 de agosto, a segunda edição da Semana de Autoinspeção do Poder...

O Tribunal do Júri de Brasília vai julgar amanhã (8) Thiago Dantas Tizon de Oliveira, acusado de tentar matar a corretora de imóveis Danielly Almeida...

Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul confirmaram condenação da CVC Brasil Operadora e Agência...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recursos da União e confirmou indenização de R$ 60 mil por...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um ex-delegado regional da Polícia Civil de Ipatinga, no Rio Doce, por...

Um ex-cabo do Exército teve sua pena majorada por maioria do Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) após ser julgado pelo crime de homicídio qualificado,...

O município goiano de Itumbiara terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil aos pais de um bebê declarado morto...