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Embora a parceria tenha se encerrado há quase dois anos, depois que o Fluminense rompeu devido a uma dívida de R$ 12 milhões, além da...

Uma comissão de juristas presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, terá 120 dias para apresentar à Câmara dos Deputados um anteprojeto...

A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em ações de execução fiscal, está desenvolvendo a publicação “Guia Colaborativo de Procedimentos”....

Está publicado no Diário da Justiça o Provimento do Conselho Superior da Magistratura que determina a realização de mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participará hoje (03) do Brasil Fórum Rio, no Rio de Janeiro. O evento, que vem sendo...

A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada pelo Decreto n° 21.076/1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça...

A Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União vai oferecer um curso na modalidade virtual. O tema do curso é “Ação...

O pré-candidato ao Senado, Henri Clay Andrade (PPL), criticou a forma de gestão dos recursos públicos adotada pelo governo do Estado de Sergipe, principalmente no...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (1), o ministro Edson Fachin para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qualidade de ministro...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (1) que caiu o número jovens eleitores de 16 e 17 anos, cujo voto é opcional. Em 2014,...