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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa – nascido em Niterói – marcou para o período de 15 a 19 de outubro...

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, cassar o posto e a patente de coronel da reserva após condenação anterior pelo desvio...

“Advoguei nos meus 25 anos de carreira para todos os que me contrataram. No final do ano passado, por exemplo, antes de dar um parecer...

Do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto: “A Petrobrás completará 65 anos no dia 03 de outubro de 2018, quatro dias antes das eleições nacionais....

A delação de um dos doleiros alvo da Lava Jato no Rio, já homologada por Marcelo Bretas, cita o nome de Nelson Piquet numa transação...

O tema da pornografia de vingança no contexto da lei Maria da Penha foi discutido na seccional potiguar da OAB em um evento que contou...

O processo em que o TCU investiga superfaturamento no Rodoanel Norte, em São Paulo, está sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. O relator...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defende a instalação dos novos Tribunais Regionais Federais. “A Ajufe tem lutado desde...

Quase cinco anos depois de uma liminar que proibiu a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país, o Supremo Tribunal Federal marcou para...

O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Edilson Enedino das Chagas, que um dia vendeu bananas, picolés e jornais e que vigiou carros...