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O Ministério Público da Bahia recomendou aos estabelecimentos comerciais de Cruz das Almas que não utilizem equipamentos sonoros até a realização de vistoria técnica municipal...

A montadora de veículos Hyundai Caoa do Brasil Ltda e a concessionária Saga Hyundai Anápolis (GO) deverão pagar, solidariamente, R$ 30 mil à Lorena Jorge...

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso, por unanimidade, e manteve decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito...

Entrevista ao direitoglobal.com.br do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-integrante da Corte Internacional da Haia, Francisco...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a 14 anos e quatro meses de prisão a ex-prefeita do Município de...

José Francisco de Araújo (Vereador Zequinha Araújo) tem condenação de peculato confirmada pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele...

Entrevista ao site direitoglobal.com.br do advogado e doutor em Direito Constitucional e Eleitoral, Erick Wilson Pereira. O advogado tem inúmeras publicações jurídicas, entre as obras...

Tornar o hábito de ler uma atividade obrigatória, porém prazerosa, dentro do Centro Socioeducativo (CS) do Alto Acre. Essa foi a intenção do promotor de...

O impasse entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Niterói para a continuação das obras na Av. Marquês...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO)  finalizaram, no prazo de 40 dias, ...