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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quarta-feira (9) um pedido formulado em 2004 pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que...

Com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), será realizado, no próximo dia 23, no auditório da Universidade de Brasília (UnB), o Forum Delta 9...

O presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), o advogado e mestre em Direito Constitucional, Naurican Ludovico Lacerda afirmou hoje (5) que a...

O ex-presidente da OAB Nacional (2007-2010), Cezar Britto, de 56 anos, irá receber, no próximo dia 21, o título de Cidadão Honorário de Brasília, em...

Sob a coordenação do professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira Torres, será realizado, na próxima segunda-feira (7), o...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria Cível de Rio Branco, realizará, no mês de maio, no município de...

Maria José Silva Souza de Nápolis tomou posse como a primeira defensora pública-geral do Distrito Federal. Ela foi escolhida pelo governador Rodrigo Rollemberg, a partir...

Agentes da Polícia Federal liderados pela força-tarefa da Lava-Jato estão nas ruas para cumprir 45 prisões contra doleiros envolvidos em um esquema de lavagem de...

Até se despedir da presidência do STF e do CNJ em setembro próximo a ministra Cármen Lúcia vai apresentar ao pais o perfil da mulher...

Com dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votado pela restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, o STF interrompeu o julgamento...