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A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e o diretor-presidente da Cooperativa de Crédito e Investimentos do Acre...

Quem tem direito a foro privilegiado no Brasil:...

O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de...

A Sociedade Civil de Amparo à Velhice “Ninho de Amor”, de Afonso Cláudio (ES), receberá recurso de penas pecuniárias para a execução do projeto “Cozinha...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de...

A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União – condenou por unanimidade uma civil que recebeu indevidamente pensão militar...

A Central Judicial do Idoso – CJI recebeu a visita da juíza Lísia Carla Vieira Rodrigues, do Rio Janeiro....

​As mulheres já presidiram o STF duas vezes (Ellen Gracie e Cármen Lúcia). O STJ, uma vez ( Laurita Vaz); o TSE, uma vez (Cármen...

Em sessão do tribunal do júri de São Leopoldo (RS), o Conselho de Sentença decidiu que Alexandre Viana de Souza é culpado de quatro dos...

O juiz Marcelo Pons Meirelles, da Vara de Direito Militar da capital de Santa Catarina, com jurisdição estadual, reimplantou o projeto de interiorização de audiências,...