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O artigo “ A OAB tem história” é de autoria do ex-presidente da OAB do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra e da vice-presidente da...

Confirmada a sua indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e posterior aprovação pelo Plenário do Senado, o atual ministro da Justiça,...

Durante jantar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que irá nomear o seu atual ministro...

Do diretor da OAB do Rio de Janeiro, Marcello Oliveira: “O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem se notabilizado por ser um dos...

O Conselho Superior da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, decidiu pela Admissão do ex-presidente nacional da OAB e da Seccional da OAB de...

No próximo dia 28/11 o renomado advogado Alberto Zacharias Toron participará da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pela OAB de Minas Gerais. No...

Do presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, no triênio 2019-2022, Eduardo Gouvêa: “Um cadáver no armário de bilhões”. Assim o presidente do Supremo...

O Senado aprovou a PEC 8/2021 – apelidado na mídia como PEC da Vingança – que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF)...

Do advogado Sérgio Batalha Mendes, da OAB do Rio de Janeiro: “ A chamada “PEC da vingança” tem um teor basicamente correto e necessário. A...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que permite pensão por morte a filho inválido de servidor público....