blog

A restrição ao exercício da advocacia a ocupantes de funções vinculadas direta ou indiretamente a órgãos do Poder Judiciário e aos que exercem serviços notariais...

Deu no Antagonista: Para pressionar o STF a decidir que a Corte não pode afastar parlamentar do mandato, salvo em caso de prisão em flagrante,...

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um sargento da Aeronáutica a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato. Com a decisão, o...

Durante o II Congresso de Direito da Faculdade Pio X, em Aracaju, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade,...

Ao participar da IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu o papel da classe de...

Um dos painéis mais procurados pelos advogados na IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana teve a presença da ex-presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia...

A decisão unânime e histórica da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de conceder salvo conduto autorizando uma família de Brasília...

Deu no Antagonista: Hoje, 6 de outubro de 2017, Carlos Ayres Britto (embora negue pretensões políticas) tem mais chance de ser o vice da chapa...

A 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, instalada na Subseção de Mossoró, promoverá um tribunal do júri para os acusados de...

Em decisão inédita e unânime, o Tribunal de Justiça do DF concedeu agora à tarde salvo-conduto para uma família plantar Cannabis para fins medicinais. A...