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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de inquérito contra o ministro Admar Gonzaga,...

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou à Editora Planeta Deagostini do Brasil a fornecer as edições de revista que um consumidor...

O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta (28) a procuradora federal Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria Geral da República no lugar do atual ocupante...

A Presidência da República recebeu hoje (28) a lista tríplice com os nomes dos três procuradores da República mais votados na eleição interna do Ministério...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava...

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) apresentou Projeto de lei nº 4750/2016 , por sugestão de redação da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhista...

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou solidariamente pai e filho ao pagamento de indenização por danos...

O ex-integrante do grupo Polegar Ricardo Costa foi preso hoje (27), em Taubaté, no interior de São Paulo, por falta de pagamento da pensão alimentícia...

Durante encontro de presidentes dos TRTs, em São Luís, no Maranhão, o presidente do TRT-ES, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, reforçou o convite para que...

Deu na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo: A Escola Judicial do TRT do Rio abriu inscrições, só para magistrados, para o...