blog

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que julgou improcedente pedido de mulher que teve queda...

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou o 2º Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, no bairro Caranã. Na...

Em decisão unânine do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, recusou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a reconsideração...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a loja e confecções Papion Modas LTDA.- ME ao pagamento de R$...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) discutiram o quadro situacional do sistema carcerário no Estado. A comitiva...

A informação é da colunista Lydia Medeiros, de O Globo: Um dos advogados que defendem Aécio Neves é famoso em Brasília e sua história já...

Uma decisão do Órgão Especial do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares...

A 4ª Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu a V.S.S, 34 anos, uma prótese biônica de marca específica (I-Limb...

A União terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) que sofreu assédio moral...

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, participou de audiência com as empresas Ecometals e...