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Brasília sedia, a partir de hoje (10), o 1º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. O evento ocorre até 12 de maio no auditório...

A Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Sergipe, começa a percorrer hoje (10) o interior sergipano com a Caravana das Prerrogativas – pelo Direito de...

O coordenador de Segurança do Conjunto Penal de Eunápolis (CPE), Sydiney de Aguiar Almeida, foi preso em flagrante em uma operação realizada pelo Ministério Público...

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará participa, em conjunto com outros órgãos, de uma campanha de arrecadação, que até o dia 19 de...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) realizou a primeira audiência pública para instruir um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Será definido...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, vai inaugurar três Centros Judiciários de...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça negou pedido para anular pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao magistrado Ariel...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Diamante Importadora e Exportadora Ltda., em Maringá (PR), pelo qual pedia a...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel do estímulo às soluções consensuais nas relações de trabalho como caminho para...

Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A van do projeto...