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Visados por poderosos grupos de interesse, devido a sentenças condenatórias, juízes e suas famílias têm sua integridade física ameaçada mesmo após aposentados. Diante desse cenário,...

A emissão on-line de certidões negativas tanto no âmbito cível quanto no criminal voltaram a ser gratuitas. A decisão é do presidente do Tribunal de...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Omar Sena Abud, o comissário de Polícia aposentado Luiz Armindo...

A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto – distante cerca de 75 kms de Aracaju (SE) -condenou a ex-presidente da Associação Comunitária...

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que sejam anuladas liminarmente as novas regras da...

A Justiça de Goiás condenou ao pagamento de multa um casal cujo filho tinha diversas faltas injustificadas na escola. O caso aconteceu na cidade de...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Canário e do Grupo de Atuação Especial de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, à unanimidade, a Patrícia Karla Cabral do Nascimento o direito de ser promovida ao posto de...

“Não se pode afirmar que a Lei Maria da Penha protege apenas a mulher em uma relação conjugal, abrangendo relações diversas como as de filha...