A 2ª Auditoria Militar de São Paulo absolveu civil portador de doença psiquiátrica e impôs a ele medida de segurança de internação, pelo período mínimo...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 4336, na qual o ex-ministro-chefe da Casa Civil José...
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, hoje, 30, sete mandados de busca e apreensão referentes à Operação FINAN, contra um grupo...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) requereu à Promotoria Eleitoral na capital que instaure uma investigação de possível uso eleitoral de telefonemas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou, mais uma vez, o sistema penal brasileiro. “O sistema punitivo brasileiro não funciona como...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial, denunciou o prefeito de Marataízes, Jander Nunes Vidal, e...