A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo, conforme fixa sentença resultante de ação do Ministério Público do...
O juiz Nickerson Pires Ferreira, do TJ-GO, declarou extinta a punibilidade de Milton Ananias, pelo acidente de helicóptero ocorrido no dia 7 de junho de...
A 5ª Turma Cível do TJ-DF confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha...
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF estará em São Paulo na próxima segunda-feira, dia 24, onde fará palestra sobre “Repercussão geral, precedentes e reflexões...
Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, pagou por um presente à mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, durante uma viagem...
Dos dezesseis processos apreciados, numa única sessão de julgamento, pelo Superior Tribunal Militar, esta semana, metade dos casos foi de condenação por uso e tráfico...