junho 29, 2020

O ministro Gilmar Mendes, do STF, nos autos da ADC 58, determinou, em juízo monocrático, “para a garantia do princípio da segurança jurídica”, a suspensão...

O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegeu hoje (29/6), em sessão telepresencial, o juiz federal substituto Fernando Tonding Etges para...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ampliou a condenação de um vendedor irregular de pescados do município de São José do Norte (RS),...

Há 18 anos – no dia 13 de julho de 2002 – um acidente de carro na Rodovia Presidente Dutra, próximo ao município de Seropédica...

O estudante de Direito e empresário Dener Matheus Gabino de Sousa não tem lembranças do pai, morto em abril de 1994, em acidente de carro...

Uma moradora de Vila Velha (ES), que caiu em um bueiro, deve ser indenizada em R$3 mil. Em decorrência do acidente, ela teve uma fratura...

Há quarenta anos, no dia 29 de julho de 1980, morria em São Paulo, aos 36 anos, em decorrência de derrame cerebral , um dos...