O ministro Gilmar Mendes, do STF, nos autos da ADC 58, determinou, em juízo monocrático, “para a garantia do princípio da segurança jurídica”, a suspensão...
O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegeu hoje (29/6), em sessão telepresencial, o juiz federal substituto Fernando Tonding Etges para...