Irineu Tamanini

Agora, os juízes do Trabalho têm 60 dias para proferir sentenças. O prazo começará a ser contado a partir dos 30 dias já delimitados pelo...

Os Desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJRS condenaram o ex-Prefeito de Sapiranga, Renato Molling, dois servidores da Prefeitura na época e uma empresa de...

Vários órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aproveitaram as sessões realizadas nesta semana para manifestar pesar e solidariedade aos familiares das vítimas...

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que constata que as provas do primeiro e do segundo...

O cliente de uma agência bancária de Guarapari deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. A reparação é por conta da falha...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco, no Acre, manteve a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau que...

Do ex-presidente da Ajufe e hoje desembargador federal, Nino Toldo em sua página no Facebook: “Lamentavelmente, a Câmara dos Deputados nos envergonhou. Na calada da...

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu, nos termos do voto do Min. Luís Roberto Barroso, que a criminalização do aborto no...

Favorecer as conciliações pré-processuais com a união de esforços de instituições públicas é o objetivo da Câmara de Conciliação de Saúde, inaugurada no SAC do...

Um candidato ao concurso para ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha foi eliminado por ser daltônico, condição física vedada pelo edital. A 6ª...