O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, em toda a última quarta-feira do mês, uma Oficina de Parentalidade para casais que estão se separando,...
Denúncia protocolada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) resultou na condenação de sete pessoas por tráfico de drogas e associação para tráfico. A pena dos...
Recém empossado no final de 1989 como ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o saudoso Francisco Fausto, natural de Areia Branca, no Rio Grande do...
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, concedeu liminar ao aluno Matheus Ferreira Nascimento, que é portador de transtorno...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justiça uma liminar obrigando a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira (Hospital João de Deus)...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais a um empregado, membro de...
Após denúncia efetuada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Juína, o Poder Judiciário condenou a...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo Valci Ferreira à perda do cargo...