Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença maternidade. Na...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará quarta-feira (09) o lançamento do livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo...
Cerca de 60 estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) participaram de uma simulação de julgamento na 2ª Auditoria Militar de...
A Justiça Militar da União recebeu denúncia contra seis militares do 20º Regimento de Cavalaria Blindado (20º RCB), sediado em Campo Grande (MS). Cinco deles...
Em reunião realizada no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, foi definido por autoridades dos países lusófonos (falantes da língua portuguesa), um acordo que prevê...
O juiz federal Sérgio Moro garantiu durante entrevista ao Estadão que a política está absolutamente fora de seus planos. Ele disse que “jamais” será candidato...
No dia 15 de setembro deste ano, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, pediu vistas em dois recursos extraordinários que tratavam do fornecimento de...