O ministro Luis Roberto Barroso, do STF comemorou, nesta quinta-feira, no restaurante Fiorentina, no bairro do Leme, zona sul da cidade do Rio de Janeiro,...
Uma gaúcha que cursa medicina na Argentina não poderá realizar transferência para continuar os estudos na faculdade IMED, de Passo Fundo (RS). O Tribunal Regional...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou pedido de liberdade formulado pela defesa do índio da etnia Xukuru-Kariri, Ednaldo Ramos dos Santos,...
Trotes telefônicos que tenham como alvo os serviços públicos podem ser punidos com multa, cancelamento ou suspensão do funcionamento da linha. Essas punições estão previstas...
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, durante visita ao Superior Tribunal Militar (STM), que a Justiça Militar é tão importante quanto a justiça civil....
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um bombeiro militar contratado pela Globo Comunicação e Participações S.A. para exercer a função de agente...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integrou-se à campanha “Setembro Amarelo”, que desde 2014 vem sendo realizada no Brasil, com o apoio do Centro...