Irineu Tamanini

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que atos voluntários de reconhecimento de paternidade somente podem ser...

O Ministério Público interrompeu as atividades clandestinas de um local que acolhia irregularmente idosos em Santa Cruz do Sul (RS). Durante o cumprimento do mandado...

Um funcionário da rede de supermercados Assaí ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de...

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, recebeu o presidente e a vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de...

O juízo da 15ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu que um piloto do Metrô-DF tem direito a adicional de periculosidade por ter contato próximo...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria de Justiça Cível...

As tratativas para resolução da crise hídrica enfrentada pelo município de Itabuna (BA) tiveram mais um avanço durante reunião realizada com a participação da procuradora-geral...

Uma advogada de Curitiba que pretendia obter informações detalhadas sobre todos os acidentes ocorridos nos últimos quinze anos no trecho da BR-376, de Guaratuba (PR),...

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno um oficial do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente. O tenente do...