O Tribunal de Justiça da Bahia vai suspender o expediente do Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica...
O réu Alisson Ferreira Leite Gonçalves foi condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela morte do adolescente Reinaldo Matos...
Em virtude da grave crise na segurança pública de Sergipe, o presidente da Seccional da OAB, Henri Clay Andrade anunciou hoje (27), durante a abertura...
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Venécia, o vereador Flamínio Grillo...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do...
Não existe a possibilidade do juiz substituir no cargo o prefeito do município devido ao impedimento dos demais substitutos legais. A afirmação é do presidente...