Irineu Tamanini

O juiz Sebastião José da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em decisão liminar, suspendeu o alvará de construção do eco resort Quinta...

Em sessão solene no Congresso Nacional, marcada para hoje (12), será promulgada a Emenda Constitucional 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para...

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou 20 pessoas pela participação no esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou Operação, em ação conjunta com a Polícia Civil e com a Secretaria de Desenvolvimento...

Em Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre, recursos provenientes da aplicação da pena de prestação pecuniária estão sendo revertidos em ações para...

Uma consumidora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais após adquirir um refrigerador defeituoso. A fabricante efetuou a troca do produto, porém,...

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira condenou o Estado do Acre por erro de averbação em certidão de casamento, na...

A dona de um automóvel atingido pela queda de uma árvore deverá ser indenizada pelo Município de Belo Horizonte em mais de R$10 mil, por...

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi tomado...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça e...