As desembargadoras Soraya Moradillo Pinto e Aracy Lima Borges receberam as vestes talares durante uma missa na igreja da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória,...
Uma passageira que teve sua bagagem perdida, considerou o reembolso oferecido pela companhia aérea desproporcional aos danos sofridos, vindo a acionar a companhia aérea judicialmente,...
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou o afastamento de Lysia Bucar Lopes de Sousa do Cartório do 2º Ofício de Notas e...
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma professora...
O Hospital Ortopédico de Maceió (AL) deve custear o tratamento de fisioterapia, assim como as consultas médicas, exames laboratoriais e despesas de locomoção, de uma...
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco (AC)julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre e condenou L....
Decisão monocrática da vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, negou provimento a um recurso do município de Coromandel (MG) que pretendia não pagar...