A Promotoria de Justiça da Ordem Tributária (Pdot) entrou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg...
A Carta de Manaus, documento aprovado no Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), em Manaus, manifesta a preocupação com a temática ambiental alertando...
Reafirmar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os obstáculos no cumprimento integral da Resolução CNJ 219, que trata da distribuição dos cargos no Poder Judiciário,...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Sergipe, participa a partir de segunda-feira, dia 03, do I Mutirão...
Denunciar à sociedade as tentativas de comprometimento da independência da magistratura e do Ministério Público. Este é o principal objetivo dos atos públicos que serão...
A 10ª Câmara Cível do TJ-RS considerou improcedente pedido de aluno que reclamou das atitudes da professora em sala de aula com relação à disciplina....
O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da 40ª Zona Eleitoral, proibiu a distribuição de “santinhos” do candidato a prefeito de Senador Canedo (GO), Ramiug Franco...