Irineu Tamanini

O Procurador da República da Força-tarefa Lava-Jato, Roberson Pozzobon e juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Schiefler Fontes serão palestrantes do 34º Encontro...

O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram ação na Justiça Federal para cumprimento de obrigação de fazer, com pedido...

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Roraima e o Tribunal de Contas (TCE) para que...

A população de Pirenópolis, distante 150km de Brasília, obteve uma avanço na tentativa de impedir a construção de edifícios residenciais no centro histórico da cidade...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um estudante de arquitetura do Instituto Presbiteriano Mackenzie de cursar...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região não acatou recurso da União contra sentença que julgou procedente, em parte, reparação de dano moral pelo...

Uma moradora de Santa Teresa (ES) teve sua bagagem extraviada quando voltava de uma viagem à Argentina, e será indenizada em R$ 4 mil pelos...

Uma criança deve ser indenizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em R$ 15 mil, por danos morais, porque sofreu queimaduras de segundo grau ao...

O advogado paranaense Alberto de Paula Machado era vice-presidente da OAB Nacional. A sessão plenária estava apinhada de conselheiros e de advogados. Alberto presidia momentaneamente...