Irineu Tamanini

Conforme levantamento do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), de janeiro a agosto deste ano houve uma redução...

Uma costureira de Estância Velha, interior do Rio Grande do Sul, que prestava serviços a uma confecção de roupas e ganhava por peça produzida, não...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, abre no próximo dia 3 de outubro, em São Paulo, o Forum Nacional...

Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha, em Sergipe, o juiz de Direito Eládio Pacheco...

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) protocolou recurso contra decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou...

Um comitê interinstitucional de monitoramento permanente da implementação da Lei 10639/03, que traz a obrigatoriedade da inclusão nos currículos gerais de ensino da História Afro-brasileira...

Ao consultar o Arquivo Histórico do Superior Tribunal Militar (STM), pode-se inferir que a história do Brasil pode ser contada por meio de processos judiciais...

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia, no Acre, determinou nesta semana o desabrigamento e a colocação em família substituta de uma criança...

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada...

Cármen Lúcia e Dias Toffoli, atuais presidentes do STF e do TSE, respectivamente, foram nomeados para compor a mais importante Corte de justiça do país...