Irineu Tamanini

O Ministério Público do Trabalho (MPT) propõe o fim do imposto sindical e defende a regulamentação da contribuição negocial, em que a sua cobrança estaria...

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) conseguiu eliminar 49,6% do consumo de papel A4 após a adoção do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), plataforma...

Última obra de Oscar Niemeyer inaugurada em Brasília, a Torre Digital, também chamada de Flor do Cerrado, está no centro de um processo judicial que...

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, em Tocantins, ajuizou Ação Civil Pública em que pede a concessão...

A 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, que integra o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar,...

Cerca de 65 municípios baianos receberam recomendações para que exonerem os parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que...

Um pescador de Piumhi, na região centro-oeste de Minas Gerais, foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental, devido à...

Uma mulher que se divorciou, mas que continuou dividindo o mesmo espaço com seu ex-marido, entrou na Justiça pedindo que uma obra no imóvel em...

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, assinaram convênio para viabilizar...

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro (AC) condenou R. da S. A. a prestar serviços à comunidade, por oito horas...