O efetivo funcionamento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foi o tema de conversa entre o presidente do Senado, Renan Calheiros e o...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor...
Em consulta para a formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, realizada hoje (05) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR),...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski (foto) disse hoje (05) que a diretoria-geral do...
A OAB Nacional emitiu hoje (05) nota de apoio à advocacia pública nesta quarta-feira (05). No documento a entidade reafirma seu empenho na aprovação das...
A 27ª Vara Criminal da Capital realiza audiência hoje (05) para interrogar as ativistas Elisa Quadros Pinto, a Sininho (foto), e Karlayne Moraes, conhecida como...
Em decisão histórica tomada na noite desta terça-feira (04), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram que os créditos provenientes de ações trabalhistas sejam...