O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou hoje (05) que a magistratura brasileira perde “um grande líder e um exemplo de...
Um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) poderá dar destino a 26,7 mil vagões e...
A Justiça da Suíça autorizou nesta semana a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado Nicolau dos...
O juiz federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior está lançando a segunda edição do livro Reforma Tópica do Processo Penal, que traz inovações aos...
Após dois anos como corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon leva hoje (04) para sua última sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)...
Uma consumidora de Blumenau teve negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedido de indenização por danos materiais e morais contra um supermercado. Ela ajuizou...
O desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comunicou hoje (03) ao presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a...
Desde a instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril de 1989, o ex-presidente do chamado “Tribunal da Cidadania”, o gaúcho Paulo Costa Leite...