Morto era gay. Mulher diz que não
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Içara que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união...
Irineu Tamanini
Bêbado com 6 anos
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do Oeste do Estado e manteve a condenação imposta...
Plano de Saúde é condenado
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 8ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora que...
OAB de olho em dois juízes
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous comunica hoje (20) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que protocolou representação na corregedoria...
Sabatina de Teori
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira (25) a sabatina com o catarinense Teori Zavascki, indicado pela...
Sentenças estrangeiras
A competência para reconhecer sentenças estrangeiras pode sair da esfera da esfera do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como sugere proposta de emenda constitucional que...
A demora na fila do banco
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 3 mil,...
Venda de sentenças em pauta
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (19) o julgamento referente ao pedido de abertura de processo penal reivindicada pela Procuradoria...
Fim das entrevistas secretas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (18), o direito à posse dos 70 aprovados na quarta etapa do 183º concurso para ingresso...
Homenagem a Cesar Asfor Rocha
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prestou uma homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha, que se aposentou no último dia 3. O...