Irineu Tamanini

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação...

O juiz Eduardo Perez Oberg, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu o pedido da...

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal...

O ex-presidente da OAB de Tocantins, o brasiliense Ercílio Bezerra, vai disputar mais uma vez a presidência da entidade que já ocupou pelo voto direto...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada...

O ministro Olympio Pereira da Silva Junior, que se aposentou nesta quarta-feira no Superior Tribunal Militar (STM), é um velho conhecido do ex-presidente Luiz Inácio...

Após mais de vinte anos atuando no Superior Tribunal Militar (STM), o decano do tribunal, ministro Olympio Pereira da Silva, de 64 anos, pediu aposentadoria...

Comentário do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ) feito em sua página no Facebook: Um delegado da Polícia...

De 3 a 7 de agosto, o Poder Judiciário do Maranhão vai priorizar a realização de audiências de instrução e julgamento dos processos criminais em...