Irineu Tamanini

O Juízo da Comarca de Assis Brasil, no Acre, determinou liminarmente, em Medida Cautelar Inominada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a...

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) venceu parcialmente uma ação que move contra a empresa Arcos Dourados, operadora da rede americana McDonald’s em...

A 3ª Câmara do TRT-15 (sede em Campinas (SP) manteve condenação aplicada a uma concessionária que administra rodovias, que terá de indenizar familiares de uma...

Uma criança que está por nascer em Santa Catarina terá direito ao registro em sua certidão de nascimento do nome do pai, de duas mães...

A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da 8ª Vara de Fazenda Pública da cidade do Rio de Janeiro, decidiu que a CCR Barcas, atual administradora...

A parceria entre a OAB e a TAM garante novos benefícios aos mais de 850 mil advogados brasileiros. Agora, além de desconto em passagens aéreas,...

O presidente da OAB da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, Ricardo Menezes irá promover nos dias 7 de...

Os servidores do Judiciário prometem pressionar os parlamentares para que o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste da categoria seja derrubado pelo Congresso Nacional....

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado hoje (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidenta Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reajusta...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) a devolver aos cofres públicos...