Novo Código Penal
O anteprojeto de lei do novo Código Penal será entregue em solenidade ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima quarta (27). Criado pela...
Irineu Tamanini
Cadeia não pode levar nome de advogado
Um dos mais importantes juristas do país, o criminalista Evaristo de Moraes Filho, que morreu em 1997, sempre reclamava com os amigos mais próximos, como...
Ortopedista esquece bisturi
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ortopedista de Blumenau a pagar R$ 15 mil por danos morais...
Beira-Rio pode ser interditado
O juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre pretende decidir até o final desta semana se atende ao pedido...
Viúva ganha indenização
O motorista J.R.F. terá que indenizar a viúva H.C. por um acidente que vitimou seu marido. Segundo a decisão, a mulher vai receber uma pensão...
Renuncia presidente do Supremo
O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) da Espanha, Carlos Dívar, renunciou hoje aos dois cargos. Dívar é suspeito de...
O megafone do desembargador
O desembargador Vulmar Araújo Coelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), tomou uma atitude no mínimo inusitada. Ele foi para...
PT quer companheiro D’Urso
O repórter Rodrigo Haidar, do Consultor Jurídico confirma com o presidente licenciado da OAB-SP, Luiz Flávio Borge D’Urso que a direção estadual paulista do PT...
A isonomia processual
Que tipo de servidores os tribunais podem escolher para assessorar os magistrados? A questão foi levantada pelo conselheiro Bruno Dantas, durante audiência pública realizada na...
PT não quer D’Urso
O presidente do PT paulistano, vereador Antonio Donato, afirmou a Terra Magazine que o presidente licenciado da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo,...