O juiz Ricardo Starling, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou improcedente o pedido da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) para...
O ex-prefeito de Ressaquinha, O.F.C., 10 vereadores e quatro pessoas do município foram condenados por improbidade administrativa, em decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal...
O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou o primeiro semestre deste ano com um saldo de 575 processos julgados, entre decisões monocráticas e casos analisados pelo...
O ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luiz Carlos Gonçalo Elói está sendo investigado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...
O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous criticou hoje (20) a liminar do desembargador Sérgio Schwaitzer, da 8ª Turma do Tribunal...
A assessora do senador Ciro Nogueira (PP), a advogada Denise Leitão Rocha, será demitida do cargo comissionado que ocupa no Senado desde janeiro de 2011,...
O juiz federal potiguar Marco Bruno Miranda Clementino foi convidado para ser juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. A escolha foi feita...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará mais dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (20). Pela manhã, ela estará em...
As mulheres trabalham mais horas do que os homens, considerando o tempo trabalhado fora e dentro de casa. Dados do relatório Perfil do Trabalho Decente...