O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, hoje (28.03), durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023, o Código de Ética...
O fechamento do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, tem gerado preocupação e deve ser discutido na Câmara dos Deputados. De acordo com uma portaria...
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida Atlântica, naquela cidade, que...
Motorista de transporte coletivo de Cuiabá não terá direito a receber horas extras por fazer intervalo intrajornada de até 4 horas em “dupla pegada”, como...
A desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz representou a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na solenidade de posse da diretoria 2023/2025...
Apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no país, contra 85,9% (10.256) de brancos. Os dados são do último levantamento feito pelo Conselho Nacional de...