A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para deferir indenização por danos morais à auxiliar de produção de...
As atividades da Semana Nacional de Aprendizagem e do projeto Judiciário Fraterno realizados em celebração à Semana Nacional da Aprendizagem envolveram, entre outras, a realização...
O juízo da Vara Única da Comarca de Irituia, no Pará, condenou treze ex-vereadores pela acusação do crime de peculato, caracterizado por apropriar-se o(a) funcionário(a)...
Quando Trinidad foi explorada por Cristovão Colombo, em 1498, era ocupada pelos Arawaks, índios caribenhos habitavam Tobago. Trindad permaneceu sob posse espanhola, apesar de ataques...
Membros da Comissão Permanente de Memória reuniram-se no Memorial Desembargador Gerson Pereira dos Santos, localizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, para discutir temas de...
A juíza substituta Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, que responde pela Vara da Fazenda da comarca de Lages (SC), determinou que um prefeito...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de dívida em processo trabalhista. No...