Badaró: De estagiário a conselheiro do CNMP
O relato é do conselheiro do CNMP, advogado Rodrigo Badaró Castro: Uma boa lembrança. Estágio em um dos primeiros juizados especiais do Brasil. Experiência única,...
Irineu Tamanini
STF julga se PMs podem atuar como advogados
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o rito de urgência previsto no artigo 10º do regimento interno do órgão para a...
Niterói e Petrópolis vão comandar o TST
Duas importantes cidades do Rio de Janeiro – Niterói e Petrópolis – irão comandar o TST nos próximos dois anos. O futuro presidente, ministro Lelio...
Programa Lar Legal
O programa Lar Legal beneficiou 90 famílias que vivem em Nova Trento (SC). O coordenador estadual do Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira, ressaltou que...
Cartilha do superendividamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material foi elaborado para a orientação de magistrados...
Futuro presidente do TST é torcedor do Fluminense
O futuro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, que vai dirigir a corte no biênio 2022/2024, é torcedor apaixonado pelo...
Cai uso de máscaras nos aviões
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirou hoje (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A agência segue recomendando o...
Lelio Bentes assume TST em outubro
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, por unanimidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa, atual vice-presidente, para presidir a corte no biênio 2022/2024. O...
Conversas públicas pelo WhatsApp
A Terceira Turma do STJ entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e...
Cédula falsa
Uma casa noturna no Litoral Norte de Santa Catarina foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido ao apresentar uma cédula identificada como falsa...