O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis de Roraima e Rondônia...
A governadora em exercício do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro e o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participaram da solenidade que marcou o lançamento...
Para reforçar a prestação jurisdicional no interior do Estado, o Poder Judiciário do Ceará iniciará, a partir de novembro deste ano, os trabalhos preparatórios para...
Se fosse vivo o jornalista Ricardo Boechat iria completar amanhã, dia 13 de julho, 70 anos. Filho de um diplomata brasileiro e da argentina Mercedes...
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi instituído pelo ex-presidente da República, Fernando Collor de Melo com o objetivo de estipular os direitos...