Irineu Tamanini

O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o...

O Ministério Público Federal (MPF) formulou novo pedido de tutela antecipada na ação civil pública que busca uma justa indenização para os familiares e vítimas...

Carlos Gardel, o mais famoso dos cantores de tango da história, morreu há 87 anos no dia 24 de junho de 1935, em Medelin, na...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA). O presidente do...

A Terceira Turma do STJ firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta (modalidades PGBL e VGBL) deve ser partilhado na...

Saiu publicado hoje (22) no Diário Oficial da *União (DOU) a lei número 14.376 denominando “Estrada Senador Murilo Badaró, o trecho rodoviário da BR-367 que...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul e decidiu que “para...

A Justiça do Trabalho iniciou esta semana, em todo o país, consulta pública sobre as metas nacionais para 2023. A pesquisa, que tem a finalidade...

O mundo jurídico, principalmente na região nordeste, coloca amanhã, dia 24, o terno e a gravata de lado para comemorar São João, conhecido como o...

Apenas nos 6 primeiros meses deste ano, ao menos 353 juízes receberam mais de R$ 100 mil, segundo dados levantados pelo jornal Folha de S....