Em votação unânime dos presidentes e das presidentas que dirigiram a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas ((Abrat) o ex-presidente nacional da OAB e também da...
O Poder Judiciário do Estado do Pará instituiu a Ouvidoria da Mulher. Segundo a portaria publicada no Diário da Justiça, o órgão terá competência para...
A Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (CAEMA) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região informou que as instalações dos equipamentos de...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) já passa a contar com um Conselho de Defesa Institucional (CDI). Vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça,...
A 2ª Vara da comarca de Pomerode (SC) oficializou repasse do valor de R$ 416.681,81, referente a transações penais, para cinco projetos sociais aprovados pela...