A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aplicará pela primeira vez, em 72 anos de história, por meio do Centro de Pesquisa Judiciais (CPJ) e da...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis de Roraima e Rondônia...
A governadora em exercício do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro e o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participaram da solenidade que marcou o lançamento...