O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um tenente do Exército a um ano de reclusão por causar pânico entre seus alunos, durante um treinamento. Os...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um servidor que sofreu uma lesão na mão enquanto consertava uma mesa cirúrgica no Hospital Regional de Taguatinga....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou a ministra Cármen Lúcia pelos 15 anos na Corte, completados na segunda-feira (21). Em nome do Tribunal,...
O Ministério Público estadual baiano e o Ministério Público Federal recomendaram ao Município de Guanambi que anule o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21...
As mulheres que vivenciam situação de violência doméstica e familiar terão, a partir de hoje (22 de junho), mais duas ferramentas para quebrar o ciclo...
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) apoia e divulga o movimento “A Empatia Alimenta”, uma ação humanitária e apartidária que tem como objetivo...