Representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a juíza auxiliar Andréia Brito participou da solenidade de adesão do aceite ao Pacto Nacional...
No Dia Mundial do Orgulho LGBTIQIA+ (28/06), a Lee, Brock, Camargo Advogados lança o Glossário da Diversidade, que reúne palavras e expressões homofóbicas, machistas, racistas...
A 3ª Vara Federal de Volta Redonda (Sul Fluminense) concedeu liminar determinando à Polícia Federal a efetivação do registro e a expedição da identificação civil...
A Prefeitura de Florianópolis tem até a próxima quinta-feira (1°/7) para concluir as obras de prevenção ao desabamento de residências no Morro das Pedras, na...