O Ministério Público d de Minas Gerais (MPMG), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Montes Claros, apresentou denúncia criminal e ajuizou Ação de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está implementando o programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos, cujo objetivo é...
O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília condenou os irmãos Elias Palazzo e Hélio Feliz Palazzo, responsáveis pela gerência e administração de empresas do...
O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou a ação do Instituto Valério Luiz e condenou o ex-presidente do Atlético Goianiense, Maurício Sampaio por desvios em...
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um tenente-coronel do Exército que, na condição pregoeiro, conduzia um esquema de fraudes em licitações de itens hospitalares. Na...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, julgou improcedente a ação movida pelo Governador do DF e manteve...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos magistrados, com atuação nas demandas que envolvem o direito à saúde, que priorizem, sempre que possível, a...