O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus ao promotor de Justiça André Luís Garcia de...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento do seu ex-presidente Saul Venancio de Quadros Filho, 79 anos, ocorrido...
A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT). o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional...