Irineu Tamanini

Uma mulher teve a sentença de condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), após forjar uma união estável com um idoso de 80 anos e...

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte é celebrado anualmente no dia de hoje, 25 de maio. A data visa promover a conscientização da população...

A Justiça do Maranhão adiou hoje (23) o julgamento de Lucas Porto e concedeu o prazo de 10 dias para o réu constituir novo advogado...

O ministro Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, presidirá o primeiro painel do seminário Diálogos pela Paz e Justiça, que também contará com...

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior está lançando a nova edição do livro “Curso de Direito Processual Penal – Teoria (constitucional) do Processo...

Uma clínica de estética e um médico dermatologista foram condenados a ressarcir um paciente que contratou os serviços da empresa para um procedimento facial e...

Do ex-presidente da Seccional da OAB de Sergipe e hoje filiado ao Psol, Henri Clay Andrade: ” Em plena pandemia, às 6h da manhã deste...

A OAB catarinense decretou luto de cinco dias pelo falecimento do ex-presidente da Seccional, o advogado José Geraldo Ramos Virmond, ocorrido hoje (23) em Joinville....

Os vínculos familiares são, na maioria, os mais profundos e duradouros na vida de um ser humano – com sua ausência ou perda sendo de...

Começa amanhã (24) a consulta pública que visa reunir sugestões para as Metas Nacionais de 2022 do Poder Judiciário. Aberta à participação de magistrados (as)...