Irineu Tamanini

Um consumidor será indenizado em danos morais, no valor de R$ 3 mil, por defeito em aparelho de celular. A decisão é da Quarta Câmara...

As inscrições para o 1° Exame Nacional da Magistratura (Enam) vão até o dia 7 de março, às 16h (horário de Brasília). Realizado pela Escola...

Equipamentos que ao serem substituídos por outros mais modernos deixaram de ser utilizados na comarca de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, foram doados à Escola...

A recém empossada ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo nasceu no município baiano de Livramento de Nossa Senhora. No município...

Os novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva, tomaram posse em solenidade realizada no Gabinete...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aumenta a produção de energia limpa, instalando mais 295 placas solares na sede. Dessa forma, a Administração do...

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso determinou que um banco indenize a ex-gerente de uma agência por danos morais, após a trabalhadora desenvolver Síndrome...

Dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, que revelam que os casos de feminicídios no Brasil aumentaram 6,1% de 2022 a 2023....

Proteger e acolher as mulheres em situação de violência doméstica e familiar é o objetivo do projeto “Um Sinal, Uma Vida”, anunciado pelo presidente do...

O Projeto de Lei 3985/23 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem...